A Propriedade Intelectual é toda a criação e expressão da atividade inventiva e da criatividade humana, em seus aspectos científicos, tecnológicos, artísticos e literários.

Nem todos os resultados da atividade intelectual são passíveis de proteção, somente os que possuem novidade, atividade inventiva, aplicabilidade industrial, e expressão artística, no caso dos direitos autorais.

Propriedade Intelectual é a expressão genérica que compreende várias modalidades:

1.  Propriedade Industrial: a) Patentes; b) Marcas; c) Desenhos Industriais; d) Indicações Geográficas.
2.  Cultivares.
3.  Programas de Computador.
4.  Direitos Autorais.
5.  Circuitos Integrados